Política de Privacidade do 040 Bet

1. Introdução e Compromisso com a Privacidade

A privacidade e a proteção dos dados pessoais dos nossos usuários são prioridades absolutas para o 040 Bet. Esta Política de Privacidade foi desenvolvida em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e outras regulamentações aplicáveis, tanto brasileiras quanto internacionais. Nosso compromisso é garantir que você compreenda claramente quais informações coletamos, por que as coletamos, como as utilizamos e quais são seus direitos em relação aos seus dados pessoais.

Ao utilizar os serviços do 040 Bet, você concorda com as práticas descritas nesta política. Se você não concordar com qualquer aspecto desta política, pedimos respeitosamente que não utilize nossa plataforma. Encorajamos você a ler este documento atentamente e a entrar em contato conosco caso tenha qualquer dúvida ou preocupação sobre como tratamos suas informações.

2. Informações que Coletamos

Para fornecer nossos serviços de forma segura e eficiente, o 040 Bet coleta diferentes tipos de informações pessoais. Coletamos apenas os dados estritamente necessários para os fins específicos descritos abaixo:

2.1 Dados Fornecidos Diretamente por Você

Quando você se registra e utiliza nossa plataforma, você nos fornece voluntariamente as seguintes informações:

• Informações de Identificação: Nome completo, data de nascimento, CPF, RG ou outro documento de identificação oficial
• Informações de Contato: Endereço de e-mail, número de telefone celular, endereço residencial completo
• Credenciais de Acesso: Nome de usuário, senha criptografada, perguntas e respostas de segurança
• Informações Financeiras: Detalhes de conta bancária, informações de cartão de crédito/débito (armazenadas de forma criptografada), histórico de transações
• Documentação de Verificação: Cópias de documentos de identidade, comprovantes de residência, selfies para verificação
• Preferências de Comunicação: Idioma preferido, configurações de notificação, inscrição em newsletters

2.2 Dados Coletados Automaticamente

Quando você acessa e utiliza o 040 Bet, coletamos automaticamente certas informações técnicas:

• Informações de Dispositivo: Modelo do dispositivo, sistema operacional, identificadores únicos, configurações de hardware
• Dados de Navegação: Endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo gasto em cada página, links clicados
• Informações de Localização: Localização geográfica aproximada baseada em endereço IP (não rastreamos localização precisa GPS)
• Cookies e Tecnologias Similares: Identificadores de sessão, preferências salvas, histórico de navegação no site
• Dados de Uso: Jogos acessados, apostas realizadas, padrões de comportamento na plataforma

2.3 Informações de Terceiros

Em certas circunstâncias, podemos receber informações sobre você de fontes terceiras legítimas:

• Provedores de verificação de identidade utilizados para confirmar sua identidade e prevenir fraudes
• Processadores de pagamento que confirmam transações financeiras
• Fontes públicas de dados para verificação de informações quando necessário por lei
• Parceiros de marketing (apenas com seu consentimento explícito)

Tipo de Dado	Finalidade	Base Legal (LGPD)	Período de Retenção
Dados de Identificação	Criação e manutenção de conta	Execução de contrato	Duração da conta + 5 anos
Informações Financeiras	Processar transações	Execução de contrato	Conforme legislação fiscal
Histórico de Apostas	Conformidade regulatória	Obrigação legal	Mínimo 5 anos
Dados de Navegação	Melhorar experiência	Interesse legítimo	12 meses

3. Como Utilizamos Suas Informações

O 040 Bet utiliza os dados coletados exclusivamente para as seguintes finalidades legítimas:

3.1 Fornecimento e Melhoria de Serviços

• Criar, manter e gerenciar sua conta de usuário
• Processar depósitos, apostas e saques de forma segura
• Fornecer suporte ao cliente personalizado e eficiente
• Personalizar sua experiência na plataforma baseado em preferências
• Desenvolver novos recursos e melhorar funcionalidades existentes
• Realizar análises estatísticas para entender comportamento agregado de usuários

3.2 Segurança e Conformidade

• Verificar sua identidade e prevenir fraudes
• Detectar e investigar atividades suspeitas ou ilegais
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis
• Implementar medidas de jogo responsável e proteção de menores
• Manter registros conforme exigido por autoridades reguladoras

3.3 Comunicação e Marketing

• Enviar notificações importantes sobre sua conta (sempre ativo)
• Informar sobre alterações em termos ou políticas
• Enviar promoções e ofertas especiais (apenas com seu consentimento)
• Solicitar feedback sobre nossa plataforma e serviços
• Responder a suas consultas e solicitações

O 040 Bet nunca utilizará seus dados para finalidades não especificadas nesta política sem obter seu consentimento prévio e explícito quando exigido por lei.

4. Compartilhamento de Informações

Sua privacidade é fundamental para nós. O 040 Bet não vende, aluga ou comercializa suas informações pessoais para terceiros. No entanto, podemos compartilhar seus dados nas seguintes circunstâncias limitadas e específicas:

4.1 Provedores de Serviços Essenciais

Compartilhamos informações com empresas terceirizadas que nos auxiliam na operação da plataforma:

• Processadores de pagamento para transações financeiras seguras
• Serviços de verificação de identidade para conformidade KYC/AML
• Provedores de hospedagem e infraestrutura de TI
• Plataformas de atendimento ao cliente
• Serviços de análise e otimização (dados anonimizados)

Todos esses prestadores de serviços são cuidadosamente selecionados e contratualmente obrigados a proteger seus dados e utilizá-los apenas conforme nossas instruções.

4.2 Obrigações Legais e Regulatórias

Podemos divulgar suas informações quando exigido por lei ou quando acreditarmos de boa-fé que tal divulgação é necessária para:

• Cumprir com ordens judiciais, intimações ou processos legais
• Responder a solicitações de autoridades governamentais ou reguladoras
• Proteger direitos, propriedade ou segurança do 040 Bet, nossos usuários ou o público
• Prevenir ou investigar possíveis irregularidades relacionadas aos nossos serviços

4.3 Transferências Corporativas

Em caso de fusão, aquisição, venda de ativos ou outros eventos corporativos, suas informações pessoais podem ser transferidas para a entidade sucessora, sempre com as mesmas proteções de privacidade.

5. Segurança e Proteção de Dados

A segurança das suas informações pessoais é tratada com máxima seriedade pelo 040 Bet. Implementamos medidas técnicas, administrativas e físicas abrangentes para proteger seus dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição:

5.1 Medidas Técnicas de Segurança

• Criptografia SSL/TLS: Todas as comunicações entre seu dispositivo e nossos servidores são criptografadas usando protocolos SSL de 256 bits
• Criptografia de Dados: Informações sensíveis como senhas e dados financeiros são armazenadas com criptografia forte
• Firewalls Avançados: Sistemas de firewall multicamadas protegem nossa infraestrutura contra intrusões
• Monitoramento 24/7: Equipe de segurança monitora constantemente sistemas para detectar e responder a ameaças
• Testes de Penetração: Realizamos auditorias de segurança regulares por empresas especializadas independentes
• Controles de Acesso: Acesso a dados pessoais é restrito a funcionários autorizados que precisam dessas informações

5.2 Medidas Organizacionais

• Políticas rigorosas de segurança da informação
• Treinamento regular de funcionários sobre proteção de dados
• Acordos de confidencialidade com todos os colaboradores
• Processos estabelecidos para resposta a incidentes de segurança
• Revisões periódicas de políticas e procedimentos de segurança

6. Seus Direitos sobre Dados Pessoais

Conforme estabelecido pela LGPD, você possui direitos significativos em relação aos seus dados pessoais mantidos pelo 040 Bet. Respeitamos e facilitamos o exercício de todos esses direitos:

6.1 Direito de Acesso

Você pode solicitar e receber confirmação sobre quais dados pessoais mantemos sobre você, incluindo informações sobre a origem dos dados, finalidade do tratamento e com quem foram compartilhados.

6.2 Direito de Correção

Você tem o direito de solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados. Você pode atualizar muitas informações diretamente através das configurações da sua conta no 040 Bet.

6.3 Direito de Exclusão

Você pode solicitar a exclusão dos seus dados pessoais, exceto quando a retenção for necessária para cumprir obrigações legais ou regulatórias (como manutenção de registros de transações conforme exigido por lei).

6.4 Direito de Portabilidade

Você pode solicitar que fornecemos seus dados pessoais em formato estruturado e legível por máquina, permitindo que você os transfira para outro controlador de dados.

6.5 Direito de Oposição

Você pode se opor ao processamento de seus dados pessoais em certas circunstâncias, especialmente para fins de marketing direto. Você pode cancelar comunicações promocionais a qualquer momento clicando no link de descadastramento em nossos e-mails.

6.6 Direito de Revogação de Consentimento

Quando o processamento de dados for baseado em consentimento, você pode revogá-lo a qualquer momento, sem prejuízo à legalidade do processamento anterior.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados através do e-mail: [email protected]. Responderemos a todas as solicitações dentro do prazo legal de 15 dias.

7. Cookies e Tecnologias Similares

O 040 Bet utiliza cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência, entender como você usa nossa plataforma e fornecer funcionalidades personalizadas:

7.1 Tipos de Cookies Utilizados

• Cookies Essenciais: Necessários para o funcionamento básico da plataforma (login, segurança, carrinho de apostas)
• Cookies de Desempenho: Coletam informações sobre como você usa o site para melhorias
• Cookies de Funcionalidade: Lembram suas preferências e escolhas
• Cookies de Marketing: Utilizados para exibir anúncios relevantes (requerem consentimento)

Você pode gerenciar preferências de cookies através das configurações do seu navegador. Note que desabilitar certos cookies pode afetar a funcionalidade da plataforma.

8. Contato e Encarregado de Dados

Se você tiver dúvidas, preocupações ou solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento dos seus dados pessoais pelo 040 Bet, entre em contato conosco:

• Encarregado de Proteção de Dados (DPO): [email protected]
• Suporte Geral: [email protected]
• Telefone: Disponível na plataforma após login
• Chat ao Vivo: 24 horas por dia, 7 dias por semana

Você também tem o direito de apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) se acreditar que o processamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável.